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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos recursos mais utilizados pelos trabalhadores brasileiros que desejam conquistar a casa própria. Além de também ser um dos principais direitos trabalhistas. Mas você sabe em quais situações pode realizar o saque do FGTS?
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Então fique ligado neste texto que o FinanceOne te conta essas e outras informações pertinentes sobre o benefício.
Para começar o FGTS é formado pelos depósitos que os empregadores realizam mensalmente. Porém, grande parte dos trabalhadores só mexe no dinheiro quando precisa, ou seja, em momentos específicos.
O saque do FGTS pode ser realizado em algumas situações, como por exemplo, em casos de demissão, para um financiamento imobiliário ou até mesmo campanhas realizadas pelo Governo Federal.
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Confira 19 situações que permitem o saque total do FGTS
- Dispensa sem justa causa;
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
- Compra da casa própria;
- Complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
- Complementar pagamento de imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Por fechamento da empresa;
- Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior;
- Rescisão por aposentadoria;
- Em caso de desastres naturais;
- Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
- Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem efetuar o saque.
Além dessas, existem outras duas situações que permitem o saque parcial do FGTS. Essas são bem conhecidas e você provavelmente deve ter ouvido falar bastante sobre elas no decorrer da pandemia.
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-> Saque-aniversário –esse tipo de saque permite com que os trabalhadores possam retirar parte do FGTS uma vez ao ano, em data próxima ao seu aniversário. Quem opta pelo saque-aniversário fica por, pelo menos, dois anos sem direito de realizar o saque em caso de demissão.
-> FGTS Emergencial – o saque emergencial é uma modalidade que foi criada em 2020 como medida de combate ao enfrentamento à pandemia. Ele permitiu o saque de até um salário mínimo das contas do fundo.
Quem pode realizar o saque do FGTS?
Mas não são todos os brasileiros que podem realizar o saque do FGTS, confira abaixo quem pode!
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-> Trabalhadores de carteira assinada;
-> Trabalhadores rurais;
-> Trabalhadores intermitentes;
-> Empregados domésticos;
-> Temporários, que foram contratados por um determinado período;
-> Atletas profissionais;
-> Safreiros, que trabalham somente na época de colheita;
-> Trabalhadores avulsos, que são aqueles que prestam serviços para diversas empresas, mas são contratados pelo sindicato.
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Saiba como sacar o FGTS
Uma dúvida bem comum entre os trabalhadores é como realizar o saque do FGTS. Isso porque as formas variam de acordo com o valor do saldo que você tem nas contas ativas e/ou inativas.
É importante ressaltar que a Caixa Econômica já está permitindo que os brasileiros realizem a transferência do dinheiro para outras contas bancárias, por meio do aplicativo do próprio banco. E o valor é depositado na conta em até cinco dias úteis.
Além disso, o saque também pode ser realizado das seguintes formas:
-> Até R$1.500: o saque do FGTS pode ser feito no caixa eletrônico com o Cartão Cidadão, em lotéricas, lojas que sejam correspondentes bancários da Caixa.
-> Entre R$1.500 e R$3.000: você pode realizar o saque do FGTS nos caixas eletrônicos com o Cartão Cidadão, em lotéricas, lojas que sejam correspondentes bancários da Caixa.
-> A partir de R$3.000: os saques são realizados somente nos caixas dentro da instituição financeira.
Em todas as situações é necessário que você vá com um documento de identificação oficial com foto e o Cartão Cidadão com a senha.