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A criação do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, gerou uma série de dúvidas. Quanto será pago e quem terá direito? A Medida Provisória (MP) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não definiu esses dados importantes.
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Mas algumas mudanças já foram anunciadas. Uma delas é a criação da regra de emancipação, que determina a retirada gradativa do programa de pessoas que estejam recebendo acima dos limites. Veja a seguir como isso vai funcionar e afetar quem já está no Bolsa Família.
O que é a regra de emancipação?
É a regra na qual será enquadrada a família que ganhar acima do limite que será definido para o recebimento do Auxílio Brasil.
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Quem estiver nessa situação não vai receber o auxílio indefinidamente. Terá uma transição de dois anos. Após isso, não receberá mais.
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As faixas de renda ainda não foram definidas, mas, pelas regras atuais o Bolsa Família é pago a famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema.
Quem está na pobreza extrema ou na pobreza?
Ainda não há definição exata nas novas regras, mas veja como é hoje:
Pobreza extrema ou extremamente pobres: famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa (esse valor é o usado até então, mas a nova MP não define esse conceito e não se sabe se isso vai mudar)
Pobreza: famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa (também não se sabe se esse critério vai continuar)
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Quem entra na regra de emancipação do Auxílio Brasil?
Todas as famílias que recebam até 2,5 vezes o teto a ser definido para a classificação de pobreza. Neste caso, o Auxílio Brasil pode ser mantido por até dois anos, desde que essas quantias não sejam ultrapassadas.
Se passar de 2,5 vezes, a família tem de sair imediatamente do programa, mas o governo não explicou como vai fazer esse controle.
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Hoje o Bolsa Família é pago a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa. Então, o limite de 2,5 vezes daria R$ 445,00 (R$ 178 x 2,5), Considerando que sejam mantidos esses valores, quem ganha até R$ 445 ficaria dois anos mais no Auxílio Brasil e depois teria de sair.
É importante reforçar que, como não há um valor definido para o auxílio, nem se sabe se haverá mudança sobre a definição de pobreza e pobreza extrema, os valores citados acima são apenas exemplos. O governo ainda precisa confirmar esses números.
Do UOL
