Foto/Reprodução
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS ) começam a receber o pagamento mensal na segunda-feira (26) sem a tão esperada antecipação da 1ª parcela do 13º salário . Mesmo se houvesse sanção presidencial ao projeto de Orçamento da União no último dia do prazo, nesta quinta-feira (22), não haveria tempo para efetuar o depósito da gratificação ainda este mês .
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A medida é muito aguardada pelos segurados e havia sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no dia 25 de março. Segundo ele, a liberação ocorreria na semana seguinte, caso o orçamento fosse aprovado no Congresso. A lei passou, mas o governo não assinou sua execução. A expectativa agora é de que o anúncio seja feito para que o depósito do abono comece no mês vem.
O aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS ) começam a receber o pagamento mensal na segunda-feira (26) sem a tão esperada antecipação da 1ª parcela do 13º salário . Mesmo se houvesse sanção presidencial ao projeto de Orçamento da União no último dia do prazo, nesta quinta-feira (22), não haveria tempo para efetuar o depósito da gratificação ainda este mês .
A medida é muito aguardada pelos segurados e havia sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no dia 25 de março. Segundo ele, a liberação ocorreria na semana seguinte, caso o orçamento fosse aprovado no Congresso. A lei passou, mas o governo não assinou sua execução. A expectativa agora é de que o anúncio seja feito para que o depósito do abono comece no mês vem.
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Essa medida faz parte das ações adotadas pelo Governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19. A antecipação do 13° salário do INSS já foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém a liberação do valor dependia da aprovação do Orçamento da União para 2021 no Congresso Nacional.
"O problemas é que eles (o governo) não previram que o Orçamento fosse aprovado no Congresso dessa forma, inviabilizando sua execução na prática. O pagamento do abono a mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS é uma injeção de renda na economia e tem um poder multiplicador enorme", ressalta a Ana Claudia Alem, professora de Finanças Públicas do Ibmec/RJ.
A antecipação de gratificação do INSS também foi realizada no ano passado, com o mesmo objetivo. Na ocasião, a primeira parcela foi liberada em abril e a segunda em maio. Segundo Ana Claudia Alem, a decisão de antecipar o benefício não altera o orçamento público, conta com recursos já previstos para a União, e seria somente uma antecipação na data dos pagamentos.
"Como a medida prevê apenas antecipação de despesas, não há efeito de aumento de gasto. O governo seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma", explica ela.
O pagamento do 13° salário do INSS já acontece em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto e a segunda e novembro. Diante disso, a antecipação não terá impacto fiscal nas contas públicas, pois, só o pagamento já está previsto no Orçamento.
Do IG
