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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de revisar um dos aspectos fundamentais da reforma trabalhista, que envolve a reintrodução da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores.
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Segundo a proposta apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos, celebrados entre empregadores e funcionários.
O projeto está em estágio avançado de discussão no governo e pode ser encaminhado ao Congresso Nacional em setembro. A imprensa teve acesso a uma versão preliminar do projeto, editada pelas principais centrais sindicais, que estabelece um limite para a nova taxa, que poderia chegar a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do salário.
De acordo com especialistas, esse valor equivaleria a até três dias e meio de trabalho. No entanto, a quantia exata a ser cobrada seria determinada por meio de assembleias, onde os trabalhadores votariam por maioria.
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Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição sindical se tornou facultativa. Anteriormente, vigorava o imposto sindical, que correspondia a um dia de trabalho e era descontado anualmente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, argumenta que o novo modelo difere do antigo imposto sindical. Ele destaca que, sem arrecadação, os sindicatos não têm recursos e acabam enfraquecendo. Marinho enfatiza que não há mais a obrigatoriedade do imposto sindical, mas enfatiza que um sindicato forte é fundamental para uma democracia saudável. Ele salienta que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas conta com o respaldo de Lula. A intenção é apresentar o projeto ao presidente até o final de agosto.
Oposição à proposta
Os críticos do novo modelo consideram que ele efetivamente reintroduziria o imposto sindical obrigatório. Eles argumentam que obrigar os trabalhadores a pagarem por algo que não escolheram gera um aumento nos custos do trabalho, principalmente para os empregados menos qualificados. Muitos esperam que essa proposta não seja aprovada no Congresso.
