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Do R7 - O aumento das alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que passa a vigorar a partir desta segunda-feira (20) no país, pode ter impacto direto no pagamento da próxima fatura do cartão de crédito dos brasileiros.
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isso porque, em compras realizadas no exterior, incide IOF no momento do pagamento da fatura, e não no da compra. Assim, se o valor do dólar estiver diferente do dia em que o produto foi adquirido, a base de cálculo será outra, deixando a conta maior ou menor.
O advogado tributarista Sandro Ribeiro, sócio da Ribeiro Dutra Advocacia, explica que na compra em si não há IOF independentemente de onde ela foi feita, mas o imposto é cobrado no câmbio. "Em qualquer conversão de moeda estrangeira em nacional haverá esse acréscimo", explica.
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"O consumidor tem que tomar cuidado também porque havereá cobrança de IOF se ele não conseguir pagar o cartão de crédito integralmente. Nesse caso, incide o imposto sobre todo o valor que ficou faltando da fatura."
O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários.
De acordo com decreto do governo federal, as novas alíquotas diárias do IOF, elevadas para buscar dinheiro para financiar o novo Bolsa Família, são as seguintes:
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- Para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).
- Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.
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